TORTURA: UM MAL NECESSÁRIO

TORTURA: UM MAL NECESSÁRIO

Por: Virgilio Reis
Presidente Figueiredo, 14 jul 2011

Tortura segundo o dicionarista Aurélio consiste em um “Suplício ou tormento violento infligido a alguém.” Suplício, por sua significa uma “Dura punição corporal, imposta por sentença” ou também “Pena capital” e mesmo a própria “Execução dessa pena”. Entretanto tortura tem dois significados conhecidos entre o povo em geral. O primeiro se trata da violência gratuita, da covardia, onde uma pessoa se condições de defesa, sem ter feito qualquer mal a outrem, se vê vítima da gana insana de infratores das leis sociais. Neste caso se enquadram os seqüestradores, estupradores, os que mantêm pessoas em regime de escravidão etc. Este tipo de tortura é veementemente condenado quase que unanimemente por todos.
Mesmo os demais companheiros de prisão não gostam desses torturadores e, quando acontece algum levante eles são passíveis de serem executados pelos próprios presos, e, diga-se de passagem, com a omissão da segurança do presídio que sabe muito bem o que se sucederá, mas parece que essa punição a mais para este tipo de infrator faz parte de um consentimento mudo de toda a sociedade. Mesmo na TV e no rádio pode-se ouvir com uma frequência muito maior do que a desejada os comentários dos repórteres policiais que falam em alto e bom tom: ”Você vai ver o que aguarda por você na prisão seu safado, lá você vai chorar e gritar pela mamãe”.
Todos consentem que a lei é muito branda para os crimes hediondos e, pela lei da compensação, os guardas do presídio e os demais presos tratam de dar o rigor que a punição merece segundo a maioria da sociedade. Se a lei fosse mais dura de tal forma que satisfizesse o desejo de vingança da sociedade esse corretivo adicional poderia ser dispensado. Não se tem pena de morte legalizada, mas nas entrelinhas vai-se matando os aqueles criminosos que embora tendo escapado da lei oficial, não escapam da lei da prisão feita pelos criminosos e incentivada pelos guardas.
No segundo caso temos as situações que envolvem a segurança da sociedade como um todo. Um empreendimento foi assaltado por uma quadrilha. Apenas um dos assaltantes foi preso em flagrante e os demais fugiram. O aprisionado não quer delatar seus comparsas.
Um espião inimigo ou um terrorista foi capturado. Ele não quer falar.
Um combatente inimigo foi capturado em uma batalha. Ele não quer falar.
Parentes conhecem o paradeiro de um dos seus que se tornou uma pessoa nociva e perigosa para a sociedade. Eles não querem falar.
Em se tratando de colocar em segurança os membros de uma sociedade, por que a tortura seria descartada em nome dos direitos humanos? O respeito aos direitos humanos que implica em vetar inexoravelmente a tortura se contrapõe aos direitos humanos da comunidade que ficará à mercê de poucos, mas, poucos que podem afetar, lesionar e mesmo aniquilar muitos.
Os demais assaltantes farão novos assaltos, matarão; a mudez do espião poderá levar a uma enorme perda de vidas, a mudez do terrorista poderá facilitar a execução de atos terroristas fatais; a mudez do combatente poderá redundar em mortes de grande número de companheiros; o silêncio dos parentes pode resultar em mais atos criminosos fatais feitos pelo elemento foragido. É uma situação justa? Não se deve torturar estes poucos para evitar a morte de outros?
Em caso de guerra declarada (ou não) a tortura é e sempre foi uma prática rotineira. Não faz sentido que um preso se cale quando seus conhecimentos podem evitar a morte dos seus captores. É evidente que ao mesmo tempo em que reduz as mortes dos seus captores, a fala do preso poderá também levar a muitas mortes entre os companheiros do delator. Assim fica uma situação bastante definida para a guerra. O preso é torturado para falar, contar os planos dos seus companheiros, se ele falar seus companheiros pagarão com a vida e ele, muito provavelmente também será executado quando nada mais tiver de útil para dizer ao inimigo. Caso resolva sofrer e nada dizer, acabará morrendo com a dignidade dos que sabem enfrentar as adversidades por mais dolorosas que elas sejam. Não existe meio termo nesta condição.
O comparsa de assalto que delata seus cúmplices contribui para retirar de circulação elementos perigosos que colocam a vida dos outros em risco. Ele deveria falar espontaneamente, sem necessidade de tortura. O medo de ser morto pelos comparsas que ameaçam matar sua família caso ele fale quase sempre faz com que o preso não fale, e como não se pode torturá-lo, muitos outros sofrerão e morrerão nas mãos daqueles marginais até que um belo dia eles sejam também aprisionados. A maneira menos agressiva de solucionar esse impasse seria colocar a família do preso em segurança nos moldes do serviço de proteção de testemunhas para que ele então pudesse falar com menos receios. Mesmo assim se cogita de que a polícia não irá proteger a família do delator para sempre e que mais cedo ou mais tarde, ou mesmo na prisão, o falante seria assassinado. Isto tem fundamento principalmente porque a justiça, o código penal, favorece o infrator. Presídios separados por tipo de crime, um em cada estado do país, penas mais severas e cessação de regalias podem ser medidas que favoreçam o ambiente para que a fala ocorra sem grandes consequências.
No fundo a grande questão que se manifesta diz respeito à impunidade descarada da nossa legislação que trata sobre a justiça. Muitas regalias e poucos deveres. Um policial prende um bandido, no dia seguinte ele está solto, prende novamente por outro delito, na semana seguinte está novamente solto... Até quando o policial irá agüentar o sarcasmo do bandido que ri da sua cara por ele ao passar? As execuções sumárias começam a se construir na ironia dos bandidos que debocham porque sabem que não ficarão presos muito tempo.
No trânsito acontece algo similar. Um pequeno arranhão no carro e o proprietário sai com uma arma em punho e atira no outro motorista. Na maioria das vezes ele atira não pelo fato do arranhão, mas pelo desdém, pela ironia com que o outro encarou o sujeito. Não se mata por um cigarro, por um par de tênis, mas sim pela ironia, pelo deboche, pelo desacato, pelo desrespeito.
Enfim, a tortura tem seu valor, e enquanto ela não for oficializada a sociedade, como um todo, continuará a ser torturada pelos marginais das leis.