PENA DE MORTE; POR QUE NÃO?

PENA DE MORTE: POR QUE SIM? POR QUE NÃO?
VIRGILIO REIS
FIGUEIREDO, 11 JUL 2011-05-25

A APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE SEMPRE FOI MUITO POLÊMICA. HÁ OS QUE A DEFENDEM E OS QUE A REFUTAM. TODOS TEM SUAS RAZÕES QUE DEVEM SER RESPEITADAS, MAS É PRECISO, COM UMA ANÁLISE MAIS ISENTA DE PARTIDARISMO NESSA DUALIDADE DE OPINIÕES, APONTAR PARA UMA SITUAÇÃO INTERMEDIÁRIA QUE IMPEÇA A APLICAÇÃO SUMÁRIA DA PENA DE MORTE, ASSIM COMO TAMBÉM IMPEDIR QUE CRIMINOSOS CONDENADOS A PRISÃO PERPÉTUA OU A MUITOS MAIS ANOS DO QUE SERIA CAPAZ DE VIVER SE VEJAM EM UMA SITUAÇÃO TAL EM QUE O PRESÍDIO SE TORNE SEU REINO, SEU IMPERIO, ONDE NADA MAIS TEM A PERDER E, PORTANTO TUDO LHE PARECE SER PERMITIDO. OU O PRESO NESSA CIRCUNSTÂNCIA TENTA SE IMPOR E CRIAR UM GUETO NO PRESÍDIO OU TENTA FUGIR.
O QUE MAIS PODERÍAMOS ESPERAR DELE? O NÚMERO DE PRESIDIÁRIOS E EX-APENADOS AUMENTA DIUTURNAMENTE... MILHARES A CADA DIA PELO BRASIL A FORA. FAZER MAIS E MAIS PRESÍDIOS, REDUZIR PENAS PARA OS “CRIMES LEVES” NÃO RESOLVE A QUESTÃO, APENAS AUMENTA A INSEGURANÇA E A VIOLÊNCIA E OS CUSTOS PARA MANTER TANTAS PESSOAS RECLUSAS.
ALGUNS ACREDITAM QUE A VIDA É DÁDIVA DO DEUS EM QUE ACREDITAM E, PORTANTO, SOMENTE ELE TERIA O DIREITO DE TIRAR A VIDA DE OUTRA PESSOA. TAMBÉM ELE DEU A VIDA ÀS PLANTAS E AOS ANIMAIS E NEM POR ISTO ESSES CRENTES SE ACHAM IMPEDIDOS DE TIRÁ-LAS AO SEU BEL PRAZER.
OUTROS RELIGIOSOS ACREDITAM QUE A VIDA É SAGRADA COMO UM TODO E QUE SE DEVE ACEITAR A SUA MANIFESTAÇÃO SEJA COMO FOR QUE ELA SE APRESENTE. ESSES SÃO MAIS COERENTES, MAS SÃO UMA MINORIA QUE VIVE NORMALMENTE UM TANTO QUANTO ISOLADA DA SOCIEDADE MODERNA ONDE A VIOLÊNCIA E A SUA CONSEQUENTE INSEGURANÇA VASSALA A VIDA DE TODOS OS “CIDADÃOS DE BEM”.
QUANDO DIGO CIDADÃO DE BEM ENTRE ASPAS ASSIM DESTACO A EXPRESSÃO PORQUE NÃO PODEMOS DESCONSIDERAR QUE A EXISTÊNCIA DE MALFEITORES E MARGINAIS DA SOCIEDADE SOMENTE EXISTEM EM DECORRÊNCIA DA AÇÃO OU/E DA OMISSÃO DOS CIDADÃOS DE BEM. SÃO ELES QUE SÃO CORROMPIDOS PELOS CORRUPTORES, SÃO ELES QUE COMPRAM OBJETOS FRUTOS DE ASSALTOS, CONTRABANDO, FURTOS, DESCAMINHOS E DA ILEGALIDADE EM GERAL.
SÃO ELES QUE PROCURAM, SEMPRE QUE POSSÍVEL, SONEGAR OS IMPOSTOS, LEVAR VANTAGEM DE ALGUMA FORMA. SÃO ELES QUE RECUSAM EMPREGOS AOS CRIMINOSOS QUE QUEREM SE REENGAJAR NA VIDA SOCIAL. SÃO ELES QUE DEIXAM AS CRIANÇAS CARENTES VAGAREM PELAS RUAS SUJEITAS A TODO O TIPO DE DESVIO DA CONDUTA SOCIAL ACEITÁVEL. SÃO ELES QUE COMPRAM BOMBONS E DÃO ESMOLAS PARA OS MORADORES DE RUA, SEJAM CRIANÇAS OU NÃO FAZENDO COM QUE DESTA FORMA ESSA MASSA DE MISERÁVEIS PROLIFERE CADA VEZ MAIS.
OS CIDADÃOS DE BEM SÃO OS COPRODUTORES DOS FLAGELOS QUE OS AÇOITAM.
O QUADRO DESNUDO DA INSEGURANÇA SOCIAL É ESTE. SEM HIPOCRISIA, VEMOS QUE É A PRÓPRIA SOCIEDADE QUE GERA OS MALES QUE A AFLIGEM. ENQUANTO O MAL É SUPORTADO PELA MAIORIA SILENCIOSA DAS CAMADAS MENOS FAVORECIDAS QUE SOFRE RESIGNADA POUCA COISA SE FAZ, ENTRETANTO QUANDO O MAL COMEÇA A ATINGIR A CLASSE ALTA, A ELITE, ENTÃO SE COMEÇAM DEBATES, CONGRESSOS, REUNIÕES, ETC NO INTUITO DE SE ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA EM QUESTÃO.
ESTAMOS NO MOMENTO NESTE CAMPO DE DEBATE DE IDÉIAS QUE PROCURA SOLUÇÕES PARA OS CASOS DO EXCESSO DE CONTINGENTE DE PRESIDIÁRIOS, EX-PRESIDIÁRIOS, FORAGIDOS DA JUSTIÇA, DOS ASSALTOS, DOS HOMICÍDIOS, DA IMPUNIDADE.
COLOCAR OS PRESOS PARA TRABALHAR E ESTUDAR PARA POSTERIOR ENGAJAMENTO NO MERCADO DE TRABALHO PARECE SER A ÓBVIA SOLUÇÃO PARA O CASO DOS CONTRAVENTORES PENAIS, MAS QUANDO SE VÊ O IMENSO NÚMERO DE CIDADÃOS QUE NÃO COMETERAM CRIME ALGUM QUE SOFRE EM FILAS ATRÁS DE EMPREGOS SIMPLÓRIOS, ATRÁS DE ALGUMA FORMAÇÃO PROFISSIONAL VEM A QUESTÃO: QUEM MERECE MAIS PRIORIDADE?
SE PRIORIZARMOS O CIDADÃO DE BEM ESTE SERÁ VÍTIMA DAS AGRESSÕES DOS DEMAIS, SE PRIORIZARMOS OS CONTRAVENTORES ESTAREMOS CONDENANDO OS CIDADÃOS DE BEM AO DESEMPREGO. SE O GOVERNO PUDESSE ATENDER A TODOS SERIA O IDEAL, MAS ELE TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ISTO? ELE ATÉ PODERIA TER, MAS O MERCADO DE TRABALHO NÃO TERIA CONDIÇÕES DE ABSORVER TODA ESSA MASSA PROFISSIONALIZADA.
UM CIDADÃO COMETE UM CRIME HEDIONDO. A POPULAÇÃO SE REVOLTA, PEDE A PENA DE MORTE, MAS ELA NÃO EXISTE NO BRASIL. ESSE MESMO CIDADÃO COMETE OUTRO CRIME NO PRESÍDIO, MATA OUTRO PRESO. A REPERCUSSÃO É QUASE NENHUMA. ELE RECEBE MAIS UMA PENA. ELE TENTA FUGIR E MATA MAIS UM. SUA PENA VAI AUMENTANDO SUCESSIVAMENTE. ATÉ QUANDO ISTO PODE CONTINUAR? NÃO É PRECISO PARÁ-LO DE ALGUMA FORMA? E QUAL SERIA ESSA FORMA SENÃO A PENA DE MORTE.
TENDO EM VISTA QUE A PENA MÁXIMA PARA UM CRIME ESTABELECIDA EM NOSSO CÓDIGO PENAL É DE TRINTA ANOS, UM CIDADÃO DE 30 ANOS SAIRIA DA PRISÃO COM SESSENTA ANOS DE IDADE, SE COMETESSE MAIS UM CRIME COM PENA DE TAMBÉM TRINTA ANOS ELE SAIRIA COM NOVENTA ANOS, CASO INFRIGISSE A LEI MAIS UMA VEZ SAIRIA JÁ COM A IDADE DE CENTO E VINTE ANOS? QUE SE CHEGA ATE OS CEM É ADMISSÍVEL, EMBORA POUCO PROVÁVEL. POR ISTO MINHA PROPOSTA SERIA A DE QUE A PENA DE MORTE SERIA APICADA APENAS NOS CASOS EM QUE A PENA A CUMPRIR ACRESCIDA À IDADE DO INFRATOR NÃO SUPERE OS CEM ANOS.
DESTA FORAM ESTARIA DESCARTADA A SITUAÇÃO EM QUE UM CONDENADO FOSSE EXECUTADO E POSTERIORMENTE SE DESCOBRISSE QUE ELE ERA INOCENTE. LEVANDO EM CONTA QUE PARA SE ATINGIR O NÚMERO CEM SERIA NECESSÁRIO QUE O CONDENADO COMETESSE MAIS DE UM CRIME GRAVE, NA MÉDIA DE DOIS, OU ENTÃO INÚMEROS CRIMES DE PENAS MENORES ESTARIA PRATICAMENTE ERRADICADA A POSSIBILIDADE DE QUE O EXECUTADO SE REVELASSE INOCENTE. ELE ATÉ PODERIA SER DECLARADO INOCENTE DE UM DOS CRIMES, MAS A PROBABILIDADE DE QUE ELE FOSSE INOCENTE EM TODOS OS CRIMES LHE IMPUTADOS SERIA MUITO REMOTA.
PODERIAM AINDA ALEGAR QUE HAVERIA RISCOS NO CASO DO CRIMINOSO POSSUIR SETENTA ANOS OU MAIS E COMETER UM CRIME APENADO EM TRINTA ANOS O QUE IMPLICARIA EM EXECUÇÃO IMEDIATA. NESTE CASO AJUSTES SIMPLES ELIMINAM ESSE RISCO. BASTARIA ACRESCENTAR QUE A PENA SERIA APLICADA APENAS QUANDO O INFRATOR COMETESSE DOIS CRIMES OU MAIS QUE NÃO FOSSEM CORRELATOS, OU QUE OS INFRATORES ACIMA DE SETENTA ANOS CUMPRIRIAM SUAS PENAS EM CASAS GERIÁTRICAS ESPECÍFICAS E LÁ FICARIAM ATÉ A MORTE.
COM ISTO OS REIS DOS PRESÍDIOS SABERIAM QUE EXISTIA UM LIMITE E ATÉ ONDE SERIA POSSÍVEL IR EM SUAS ARBITRARIEDADES E ABUSOS.
É PRECISO TER CONSCIENCIA DE QUE UM MALFEITOR CAUSA DANOS A MUITOS, INCLUSIVE A MORTE E A TORTURA DE MUITOS. NÃO DEVEMOS MANTER A HIPOCRISIA DOS DITOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS QUE PROCURAM DEFENDER OS MALFEITORES, MAS NADA FAZEM PELOS CIDADÃOS DE BEM QUE MORREM NAS FILAS DOS HOSPITAIS, NADA FAZEM PELA EDUCAÇÃO PRECÁRIA DAS MASSAS, NADA FAZEM PELO DIREITO DE TODOS DE USUFRUÍREM DE UM TETO, ÁGUA, ALIMENTO, ENERGIA E SEGURANÇA.
COM A ALEGAÇÃO DE QUE TODO HOMEM TEM O DIREITO DE BUSCAR A SUA LIBERDADE SE ADMITE QUE O PRESO PROCURE FUGIR. DESDE QUE ELE NÃO AGRIDA OU MATE ALGUÉM NA FUGA NADA LHE É IMPUTADO.
É PRECISO REVERTER ESSE PROCESSO TENDENCIOSO QUE DÁ DIREITO A QUEM NÃO DEVERIA TER. PRESO TEM DIREITO A TRÊS REFEIÇÕES POR DIA, A CASAR, A ESTUDAR, A TRABALHAR, RECEBE VISITAS ÍNTIMAS, TEM LICENÇA PARA PASSAR NATAL E ANO NOVO EM CASA ETC. EU PERGUNTARIA SE NÃO SOUBESSE A RESPOSTA: AS VÍTIMAS DESSES INFRATORES ESTÃO TENDO TODOS ESSES DIREITOS TAMBÉM? A MAIORIA DELAS ESTÁ DEBAIXO DE SETE PALMOS, EM TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO/PSICOLÓGICO, EM CADEIRAS DE RODAS. ACRESCENTE-SE ÀS DORES DAS VÍTIMAS A DE SEUS ENTES QUERIDOS. SINCERAMENTE NÃO ME PARECE MUITO JUSTO.
O ESTADO GASTA COM UM PRESO MAIS DO QUE GASTA COM UM APOSENTADO QUE RECEBE UM SALÁRIO MÍNIMO E NÃO CONSEGUE SEQUER COMPRAR OS REMÉDIOS QUE NECESSITA. UMA FORMA DE INIBIR, DE FREAR O ÍMPETO DOS CRIMINOSOS CONSISTE EM UMA SIMPLES MEDIDA: O CRIMINOSO DEVERIA INDENIZAR TODAS AS CUSTAS QUE O ESTADO TEVE COM O SEU PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO, CAPTURA, PROCESSO PENAL E CUSTOS NA PRISÃO. DESTA FORMA ELE SOMENTE SERIA LIBERADO APÓSA QUITAÇÃO DE TODOS ESTES DÉBITOS QUE NORMALMENTE SERIAM BEM ELEVADOS.
NESTE LEVANTAMENTE ESTARIAM INCLUSOS OS SALÁRIOS/HORAS DE TODOS OS INVESTIGADORES, POLICIAIS, JUÍZES E TODOS OS FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS ALÉM DOS CUSTOS DECORRENTES DO USO DE VIATURAS, ROUPAS, COMBUSTÍVEIS, REMÉDIOS, ALIMENTAÇÃO E TUDO O MAIS. COM ESSE ENTRAVE A MAIS, PRINCIPALMENTE OS CRIMINOSOS DO COLARINHO BRANCO PENSARIAM DUAS VEZES ANTES DE COMETER QUALQUER INFRAÇÃO VISTO QUE O CUSTO SERIA IMENSO. POR SUA VEZ OS MENOS FAVORECIDOS, QUE NÃO PUDESSEM PAGAR, TERIAM QUE TRABALHAR NA PRISÃO, E TRABALHAR MUITO DURANTE TODA A SUA PENA E SUA REMUNERAÇÃO SERIA DESTINADA ÀS VÍTIMAS QUE SUBMETEU.
PRESO NÃO TEM DIREITO ASSEGURADO. ENQUANTO PRESO ELE DEVERIA TRABALHAR E ESTUDAR PARA TENTAR RESSARCIR UM POUCO DOS MALES INFRIGIDOS ÀS VÍTIMAS E AOS SEUS FAMILIARES. OS PRESOS DEVERIAM APOIAR FINANCEIRAMENTE A TODAS AS SUAS VÍTIMAS E SEUS FAMILIARES. AO SAIR DA PRISÃO APÓS O CUMPRIMENTO DE “TODA” A PENAESTE APOIO CESSARIA E ELE PASSARIA ENTÃO A TRABALHAR PARA SE MANTER. SUA ALIMENTAÇÃO DEVERIA SER BALANCEADA E REDUZIDA PARA AS SUAS NECESSIDADES. NÃO TEM SENTIDO PRESOS GORDOS, OBESOS, DEITADOS PELOS PÁTIOS DAS PRISÕES. OS VÍCIOS DEVERIAM SER ERRADICADOS TOTALMENTE.
ALCOOL, CIGARROS E DROGAS NÃO PODEM SER ADMITIDOS EM UMA INSTITUIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO RECUPERAR, REEDUCAR SERES HUMANOS PARA QUE POSSAM SE REINTEGRAR À SOCIEDADE. NEM A PRISÃO E NEM A SOCIEDADE FAZEM O QUE DEVERIAM, E DEPOIS RECLAMAM DA INSEGURANÇA E DA VIOLÊNCIA EM GERAL.
QUANTO ÀS COMUNICAÇÕES COM O MUNDO EXTERIOR É NORMAL O ACESSO À TV. JÁ AS VISITAS NÃO MAIS PODERIAM SER LIVRES. O SEXO E OS CONTATOS FÍSICOS DE QUALQUER TIPO, MESMO UM ABRAÇO, NÃO DEVERIA SER PERMITIDO NEM PARA OS CASADOS. ESSA PROIBIÇÃO FARIA COM QUE OS CONDENADOS PROCURASSEM SE COMPORTAR PARA SAÍREM E NÃO SE DESPREOCUPAREM E SEGUIREM PRATICANDO ATOS ILEGAIS NAS PRISÕES SEM QUALQUER CONSEQUENCIA PUNITIVA ADICIONAL.
PENA DE MORTE COM SEGURANÇA E RESPONSABILIDADE É UMA ATITUDE QUE O ESTADO DEVERIA TOMAR PARA TIRAR DA SOCIEDADE A HIPOCRISIA DE CONDENÁ-LA, MAS APLICÁ-LA AO SABOR DA REVOLTA E DA PAIXÃO.